O sócio simbólico
Alex Baiense - Conselheiro Federal de Farmácia - Rio de Janeiro .
Em tempos de recessão, a palavra que mais entra em moda é a de “se adaptar” aos novos desafios, porém, se adaptar os novos desafios, não significa se utilizar de modus operandi, que de uma forma bem sorrateira se esconde atrás da crise financeira para criar caminhos alternativos a legislação.
Fato é, tem chegado muitas reclamações de farmacêuticos, motivados na qualidade do cargo que ocupo hoje (conselheiro federal), de que estes estão vivendo um verdadeiro inferno em suas vidas profissionais, pois foram “convidados” a serem sócios cotista em contrato social de empresas classificadas como farmácias, com percentuais pífios, sob o FALSO argumento que são “sócios simbólicos”, e que, todos os ônus da empresa recai somente sobre o sócio dito majoritário, LEDO ENGANO, não sou especialista na área jurídica comercial, mas vamos lá: a responsabilidades recai sim sobre os sócios da empresa, indiferente a participação percentual nas cotas, pois em casos de indenizações trabalhistas por exemplo todos respondem com seus bens, a justiça executa a ferramenta jurídica conhecida como, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e vai direto no patrimônio dos sócios.
Farmacêuticos fiquem alerta e não aceitem essa proposta, que visa um subterfúgio para não cumprir as exigências trabalhistas e outras exigências legais pertinentes. Fica desde já que não há ferramenta jurídica para impedir já que o ato é revestido de legalidade, você pode ser sócio de uma empresa LTDA em qualquer proporção percentual, então o que na verdade fica celebrado é a intenção por trás deste ato.
Farmacêuticos não caia nesta de “sócio simbólico” pois depois não adianta reclamar a decisão foi sua.
Consulte seu advogado ou advogado especialista na área comercial antes de qualquer decisão.
Alex Sandro Rodrigues Baiense
Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro “O SÓCIO SIMBÓLICO”
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